Na semana do Dia Nacional de Conscientização de Esclerose
Múltipla, 30 de agosto, o Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou nova
tecnologia para o tratamento da doença que afeta 30 mil brasileiros.
Para tanto, seguiram-se as regras e procedimentos da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), tais como comprovação de
eficácia, custo-efetividade e segurança do produto por meio de evidência
clínica, que assegure a proteção do povo.
Em outro exemplo do uso de tecnologias na saúde, sabendo da
impotância dos olhos e da visão, podemos apenas citar para ilustrar os casos de
cirurgias que utilizaram tecnologia de alta precisão, pelo Hospital do Olho da
Redentora, de Rio Preto, em portadores de problemas de refração, como a miopia,
e também a hipermetropia e o astigmatismo.
Nesse contexto, em que pese os casos de sucesso, a falta de
recursos pode ser um problema ao desenvolvimento da saúde. O financiamento da
saúde vem sendo discutido na academia, no meio político e econômico. No
entanto, importa, primeiro, destacar a Emenda Constitucional n. 29, que tratou
do assunto.
Partindo, porém, de perspectiva diversa, acreditamos que
existam fontes disponíveis para financiamento da saúde. Apenas para citar a
Finep possui uma linha de crédito exclusiva destinada ao setor, o BNDES
financia, por exemplo, indústrias farmacêuticas que produzam medicamentos de
interesse para a saúde pública e Estados e Municípios que possam investir em
projetos de saúde, além desses, há os bancos estaduais de desenvolvimento,
dentre outros, e sem mencionar a Lei do Bem que oferece incentivos para
produtos nacionais ligados à inovação, que podem ser do setor da saúde. (mas o
tema se estende, tanto que em minha dissertação de mestrado, voltada ao estudo
do direito à saúde, das políticas públicas e da medicina tecnológica, dediquei
um capítulo só para tratar sobre o assunto)
Em síntese, o financiamento da saúde e da medicina
tecnológica pode ser um problema, mas acreditamos, por outro lado, que existam
recursos disponíveis.
